Dívida da Prefeitura com INSS antecipa disputa eleitoral

Prefeitura de Juazeiro do Norte recebe cobrança de dívida com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Ex-prefeitos dizem ter pago valores e atribuem o anúncio a questões políticas relacionadas à eleição de outubro

Dívida da Prefeitura de Juazeiro do Norte com a Previdência Social acirra o já tumultuado ambiente pré-eleitoral na maior cidade do Interior. A 16ª Vara na Justiça Federal expediu carta de citação cobrando impostos devidos ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).

Tarso Araújo
tarsoaraujo@bol.com.br

O pagamento cobrado, segundo o documento ao qual O POVO teve acesso, corresponde ao período de setembro de 2004 a setembro de 2008, durante o qual a Prefeitura recolheu, mas não teria repassado os impostos à União. Resultado disso é que a Prefeitura terá agora de pagar R$ 22,5 milhões sob pena de ter contas bloqueadas e ficar impedida de celebrar convênios federais. Também podem ser suspensos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras verbas da União.

O período da cobrança corresponde às gestões de Carlos Cruz (PRB), prefeito de 2001 a 2004, e Raimundo Macedo (PMDB), prefeito de 2005 a 2008. Durante esse período, a Prefeitura teria descontando a contribuição previdenciária de seus servidores e não teria repassado o dinheiro ao INSS.

A gestão do ex-prefeito Carlos Cruz teria deixado de recolher os impostos ao INSS por quatro meses. Já a administração do ex-prefeito e atual deputado federal Raimundo Macedo (PMDB) não teria repassado aos cofres federais os valores correspondentes a 2005, 2006, 2007 e 2008, até o mês de setembro.

A Procuradoria Geral da Prefeitura de Juazeiro do Norte informou que procura alternativas para resolver a pendência, mas aponta que já paga valores de outros parcelamentos e débitos mensais. O órgão anuncia ainda que deve entrar com ação de responsabilidade, penal e por improbidade administrativa contra os dois ex-prefeitos.

 

Ex-prefeitos rebatem

O ex-prefeito Carlos Cruz disse ao O POVO que não deixou débitos em sua gestão. “Se eu tivesse deixado algum débito já tinha sido cobrado. Não deixei débito nenhum”, rebate Cruz.

Ele cita que, no período em que foi prefeito, chegou a pagar dívidas do INSS deixadas por gestões anteriores. “Todo mês eu pagava 3% do FPM para quitar esses débitos”, aponta Cruz.

O deputado Raimundo Macedo também garante que pagou todas as dívidas previdenciárias do Município. Ele conta que vai reunir todas as certidões negativas que recebeu do INSS para preparar sua defesa. “Como pode haver essa dívida? Se você não pagar, no outro mês sequestram os fundos municipais”, argumenta.

Ele atribui as denúncias a disputas eleitorais e o anúncio de sua candidatura para retornar à Prefeitura. “Perto de eleição é assim. Todos querem tirar pedra, querem criar situação constrangedora”, pontua Macedo.

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA

A polêmica sobre a dívida é a primeira das movimentações em 2012 com vistas às eleições municipais. O comando atual é de Manoel Santana (PT), mas o ex-prefeito Raimundo Macedo já se apresenta como candidato de oposição.