| Elizângela Santos |
Depois de seis anos de instalação do Juizado Especial Federal (JEF) na região do Cariri, com atendimento há 31 Municípios, e em virtude da grande demanda de pequenos processos, a cidade irá receber no próximo ano mais uma vara federal. O JEF comemora a quantidade de processos que passaram pelo local nos últimos anos. São 35.560, com mais de mil audiências mensais. Nesses anos de funcionamento, são mais de 29.800 pessoas beneficiadas e R$ 126,6 milhões de pagamentos efetuados das causas, injetados na economia regional.
O diretor de Secretaria da 17ª Vara, Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho, afirma que essa é uma grande marca, com um bom andamento dos processos, que coloca o Cariri na marca de uma das instâncias que mais tem atendido procedimentos no Estado. Mas ressalta a necessidade de ampliação. No local estão atuando 18 funcionários. Está à frente da 17ª Vara o juiz Sérgio Fiúza Tahim de Sousa.
As causas atendem principalmente produtores rurais, e vão até 60 salários mínimos, chegando num montante de R$ 32.700. As causas são normalmente contra órgãos federais como o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Receita Federal. Os processos com causas que ultrapassam esse valor são repassadas para a 16ª Vara da Justiça Federal, que funciona no mesmo prédio.
Segundo o diretor de secretaria, essas pequenas causas julgadas virtualmente, estão voltadas para o pequeno agricultor que mora no Cariri. Normalmente ele vai aderir às causas federais, que são pequenas e ele terá que ser atendido no JEF. Do montante de processos que já passaram pelo JEF, ainda estão sendo analisados apenas 4 mil. Por mês são mil distribuídos e julgados pelo menos mil.
"A vara é campeã em distribuição. A grande demanda na região é por ações previdenciárias, que vem a reboque do próprio desenvolvimento do Cariri", avalia ele.
A maioria dos processos de aposentadorias está relacionada a idade rural, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, por reclusão e salário maternidade. Cerca de 97% das causas previdenciária da região passam pelo juizado especial. O que ultrapassa esse valor vai para outra. Um número considerado alto, conforme Benvindo.
Esforço
O órgão tem atendido à demanda, segundo ele, pelo grande esforço dos servidores. Até o momento não se sabe determinar se a vinda da vara federal estará apenas restrita ao juizado especial, ou atenderá de forma mista, ou seja, os processos que ultrapassam o valor de 60 salários mínimos. Por conta da grande demanda, há uma carência de médicos para realizar o laudo pericial.
Com isso serão abertas novas vagas para esses profissionais. Cerca de 30 médicos de várias especialidades deverão ser contratados. Atualmente, são 20 peritos, entre eles, 13 especialistas e 7 clínicos gerais. A meta é aumentar o fluxo do trabalho. "São processos por incapacidade e a quantidade de perito que temos não está dando vazão para essa quantidade", diz. Serão contratados profissionais nas área de oncologia, cardiologia, neurologia, infectologia, proctologistas, mastologia, dermatologia, otorrinolaringologia, psiquiatria e novos clínicos. Os médicos peritos interessados devem procurar o juizado especial e deverão passar por uma pequena entrevista. Há impedimento para o cargo, a exemplo dos profissionais que atuam no INSS, por ser uma das partes da maioria dos processos.
Social
Nos anos de atuação da justiça especial, Benvindo elege o fator social como da maior importância, com a inserção de capital na economia dos Municípios. "São pessoas que estão precisando e dedicaram toda a sua vida ao trabalho agrícola, e chegam, ao final, precisando de um amparo social", diz, ao acrescentar a emoção das pessoas ao saírem do local aposentados, quando tem o direito. "Isso é muito gratificante". Das varas do juizado especial no Estado há em Quixadá, Itapipoca, Tauá, Iguatu, Crateús e Limoeiro, dessas varas quando Juazeiro não está em primeiro lugar, fica em segundo, sempre concorrendo com a 19ª vara de Sobral.
MAIS INFORMAÇÕES
Juizado Especial Federal (JEF)
Rua Arnóbio Bacelar Caneca, 860
Bairro Lagoa Seca - Juazeiro do Norte Telefone: (88) 3571.1331
O diretor de Secretaria da 17ª Vara, Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho, afirma que essa é uma grande marca, com um bom andamento dos processos, que coloca o Cariri na marca de uma das instâncias que mais tem atendido procedimentos no Estado. Mas ressalta a necessidade de ampliação. No local estão atuando 18 funcionários. Está à frente da 17ª Vara o juiz Sérgio Fiúza Tahim de Sousa.
As causas atendem principalmente produtores rurais, e vão até 60 salários mínimos, chegando num montante de R$ 32.700. As causas são normalmente contra órgãos federais como o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Receita Federal. Os processos com causas que ultrapassam esse valor são repassadas para a 16ª Vara da Justiça Federal, que funciona no mesmo prédio.
Segundo o diretor de secretaria, essas pequenas causas julgadas virtualmente, estão voltadas para o pequeno agricultor que mora no Cariri. Normalmente ele vai aderir às causas federais, que são pequenas e ele terá que ser atendido no JEF. Do montante de processos que já passaram pelo JEF, ainda estão sendo analisados apenas 4 mil. Por mês são mil distribuídos e julgados pelo menos mil.
"A vara é campeã em distribuição. A grande demanda na região é por ações previdenciárias, que vem a reboque do próprio desenvolvimento do Cariri", avalia ele.
A maioria dos processos de aposentadorias está relacionada a idade rural, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, por reclusão e salário maternidade. Cerca de 97% das causas previdenciária da região passam pelo juizado especial. O que ultrapassa esse valor vai para outra. Um número considerado alto, conforme Benvindo.
Esforço
O órgão tem atendido à demanda, segundo ele, pelo grande esforço dos servidores. Até o momento não se sabe determinar se a vinda da vara federal estará apenas restrita ao juizado especial, ou atenderá de forma mista, ou seja, os processos que ultrapassam o valor de 60 salários mínimos. Por conta da grande demanda, há uma carência de médicos para realizar o laudo pericial.
Com isso serão abertas novas vagas para esses profissionais. Cerca de 30 médicos de várias especialidades deverão ser contratados. Atualmente, são 20 peritos, entre eles, 13 especialistas e 7 clínicos gerais. A meta é aumentar o fluxo do trabalho. "São processos por incapacidade e a quantidade de perito que temos não está dando vazão para essa quantidade", diz. Serão contratados profissionais nas área de oncologia, cardiologia, neurologia, infectologia, proctologistas, mastologia, dermatologia, otorrinolaringologia, psiquiatria e novos clínicos. Os médicos peritos interessados devem procurar o juizado especial e deverão passar por uma pequena entrevista. Há impedimento para o cargo, a exemplo dos profissionais que atuam no INSS, por ser uma das partes da maioria dos processos.
Social
Nos anos de atuação da justiça especial, Benvindo elege o fator social como da maior importância, com a inserção de capital na economia dos Municípios. "São pessoas que estão precisando e dedicaram toda a sua vida ao trabalho agrícola, e chegam, ao final, precisando de um amparo social", diz, ao acrescentar a emoção das pessoas ao saírem do local aposentados, quando tem o direito. "Isso é muito gratificante". Das varas do juizado especial no Estado há em Quixadá, Itapipoca, Tauá, Iguatu, Crateús e Limoeiro, dessas varas quando Juazeiro não está em primeiro lugar, fica em segundo, sempre concorrendo com a 19ª vara de Sobral.
MAIS INFORMAÇÕES
Juizado Especial Federal (JEF)
Rua Arnóbio Bacelar Caneca, 860
Bairro Lagoa Seca - Juazeiro do Norte Telefone: (88) 3571.1331
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