A proposta, em tramitação no Congresso Nacional, aumenta o número de vagas nas Câmaras Municipais de todo o país
O vereador de Juazeiro do Norte Roberto Sampaio (PSB) vai sugerir, na próxima sessão, a criação de uma comissão especial que possa estudar e discutir o possível aumento do número de vereadores na Casa.
Hoje, o Legislativo do município possui 14 edis e poderá ter, em 2013, 21 assentos. De acordo com Roberto, tramita no Congresso Nacional uma PEC 336/2009, que aumenta o número de vagas nas Câmaras Municipais de todo o país.
Para ele, o acréscimo de mais sete vereadores fará com que os direitos e anseios da sociedade possam ser mais assegurados e defendidos. “A Constituição Federal diz que todo cidadão tem o direito ao máximo de representatividade e porque a gente castrar esse direito? Defendo a vaga máxima de sete. Quanto mais vereadores, mais a população será auxiliada”, falou.
O edil comenta ainda que os cidadãos precisam saber que, mesmo aumentando as vagas, os recursos direcionados à Câmara não sofrerão reajuste. No caso de Juazeiro, 5% dos recursos do Município são remetidos ao Legislativo.
“Não vai onerar em nada esse aumento de assentos. Esse mesmo total vai ser dividido para os vereadores, como aqui temos um bom coeficiente financeiro, acredito que os salários ficarão no mesmo valor”.
Leia mais na edição desta semana do Jornal do Cariri
Poderia se criar até 100 ou mais vagas, desde que fossem cargos honorifícos, sem vencimentos, ou qualquer tipo de ajuda de custo...
Nenhum comentário:
Postar um comentário